Esplanada e região Decreto municipal

Novo decreto da prefeitura suspende academias, consultórios odontológicos, proíbe eventos entre outros

Dessa vez o decreto suspende funcionamento de estabelecimentos como academias e consultórios odontológicos

20/03/2020 22h43 Atualizada há 6 meses
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Por: Redação Enews Fonte: Redação
Portal de entrada da cidade atualmente
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O prefeito de Esplanada Francisco da Cruz,  publicou no diário oficial do município um novo decreto com novas determinações mediante a pandemia que atinge diversos paises e que já apresentou casos suspeitos na região.

Dessa vez o decreto suspende funcionamento de estabelecimentos como academias e consultórios odontológicos. As novas medidas publicadas no diário oficial, devem entrar em vigor neste sábado, 21 de Março.

Confira trecho do decreto publicado no diário oficial:

A partir do dia 21 de março de 2020, ficam suspensas, pelo prazo de 15 (quinze) dias, prorrogáveis por igual período, as atividades: 

I. Em todas as Academias do município, públicas e privadas;

II. Atendimento em Consultórios odontológicos, públicos e privados excetos aqueles procedimentos relacionados ao atendimento de urgência e emergência;

III. Turísticos na região de praia e perímetro do litoral em que faça parte do território do município de Esplanada;

IV. Ecoturismo e Passeios;

A suspensão de que trata o  artigo abrange ainda:

I. Eventos, reuniões e/ou atividades sujeitas a aglomerações de pessoas, sejam elas governamentais, artísticas e científicas do setor público e privado;

II. Eventos anteriormente autorizados pela Administração Municipal e, ainda, enquanto perdurar a emergência, estará suspensoà emissão de novos alvarás e cancelados aqueles que porventura emitidos;

Não se incluem na suspensão prevista no artigo

I. Os estabelecimentos médicos, hospitalares, unidades de saúde, laboratório de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação;

II. Distribuidoras e revendedoras de água e gás;

III. Postos de combustíveis, supermercados, padarias e congêneres; 

IV. Feiras-livres, desde que respeitado o espaçamento mínimo de 2m (dois metros) entre as bancas instaladas;

Segunda o decreto, a Listagem dos estabelecimentos sujeitos a suspensão é meramente exemplificativa, não esgotando todas as situações em que podem surgir, podendo a Secretaria de Saúde e a Coordenação da Vigilância Sanitária, quando entender necessário, determinar a suspensão de atividades em que tenham aglomerações o risco de contágio;

Informa ainda que os estabelecimentos não abrangidos pela suspensão,deverão manter a higienização e desinfecção de todo ambiente, de forma contínua e permanente, em especial pisos, maçanetas, bem como os utensílios utilizados pelos consumidores no estabelecimento;

Bares e restaurantes:

Os bares e restaurantes poderão funcionar pelo sistema delivery, e no atendimento presencial deverá respeitar o número máximo de 20 clientes por vez, até nova determinação;

 Os órgãos da administração pública e os estabelecimentos privados deverão determinar o aumento da frequência de limpeza com produtos saneantes dos banheiros, corrimãos, portas, maçanetas e móveis dos ambientes comuns, além de providenciar a disponibilização de álcool gel a 70% ou água e sabão nas áreas de circulação.

Fica suspenso pelo período previsto, o atendimento interno ao público, nas instituições financeiras, salvo a prestação de serviço cuja presença do consumidor seja indispensável no estabelecimento. 

Confira o decreto na íntegra:

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