Quarta, 08 de Dezembro de 2021
31°

Pancada de chuva

Esplanada - BA

Senado Federal Senado Federal

Congresso vota Orçamento de 2021 nesta quinta

Senadores e deputados reúnem-se remotamente na tarde desta quinta-feira (25) para votar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 28/2020, que e...

24/03/2021 às 19h20
Por: Redação Esplanada News Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Congresso vota Orçamento de 2021 nesta quinta

Senadores e deputados reúnem-se remotamente na tarde desta quinta-feira (25) para votar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 28/2020, que estabelece o Orçamento de 2021. Na sessão do Congresso, os parlamentares analisarão o parecer apresentado pelo relator-geral, senador Márcio Bittar (MDB-AC), à proposta orçamentária do Executivo. A votação para os deputados está marcada para as 15h, enquanto a dos senadores deverpa ocorrer às 18h.

No domingo, Márcio Bittar entregou a primeira versão do parecer final o Orçamento de 2021, após vários ajustes no texto encaminhado pelo Executivo. Um impasse suspendeu, nesta quarta (24), a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para o exame do parecer de Bittar. Apesar disso, a expectativa é de que a votação do Orçamento pelo Congresso seja realizada nesta quinta, como agendado. 

Comissão de Orçamento

Na CMO, a oposição decidiu obstruir a votação do relatório e os líderes passaram a discutir um acordo para dar continuidade à análise do relatório. Os parlamentares da oposição e até mesmo da base de apoio mencionaram pontos que consideram problemáticos no texto de Bittar. Eles alegam que faltou alocar recursos para a saúde, a educação, a ciência e tecnologia, a infraestrutura, a segurança e o turismo, além de ações para combate às drogas e à violência contra mulheres. Um dos pontos mais criticados foi a retirada de 90% dos recursos que seriam destinados ao IBGE para a realização do Censo Demográfico de 2021.

Por sua vez, a presidente da CMO, deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o líder do governo na comissão, deputado Claudio Cajado (PP-BA), avaliaram que Bittar apresentou um relatório “justo e realista” em um cenário de restrições fiscais. A equipe econômica do governo Bolsonaro afirmou que neste ano há o risco de um estouro” de R$ 17,6 bilhões no teto dos gastos.

Receitas e despesas

As receitas do Orçamento foram estimadas em R$ 4,324 trilhões, com acréscimo de R$ 32,2 bilhões em relação ao original do Executivo. A equipe econômica não enviou atualização dos parâmetros macroeconômicos — que servem para estimar a arrecadação tributária, então isso está sendo feito agora pelo Poder Legislativo.

As despesas, fora o refinanciamento da dívida e as empresas estatais, foram fixadas em mais de R$ 2,576 trilhões. O teto dos gastos é de R$ 1,486 trilhão – ou, de forma mais exata, R$ 1,480 trilhão, pois há dispêndios do ano passado a serem quitados neste ano, e outros previstos para 2021 que ficarão para 2022.

A tramitação da proposta orçamentária está atrasada. Pela Constituição, o texto deveria ter sido aprovado em dezembro de 2020.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Esplanada - BA Atualizado às 10h14 - Fonte: ClimaTempo
31°
Pancada de chuva

Mín. 24° Máx. 33°

Qui 32°C 23°C
Sex 31°C 23°C
Sáb 32°C 24°C
Dom 32°C 24°C
Seg 31°C 21°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete