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Esplanada e região Próteses dentárias

Portaria Habilita Esplanada a confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais

Com essa portaria o município de Esplanada vai receber R$ 7.500,00 por mês

21/09/2021 10h41 Atualizada há 1 mês
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Por: Redação Enews Fonte: SESAU Esplanada
Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução

A Portaria de Nº 2.291, de 10 de setembro de 2021,credenciou os municípios a receberem incentivo financeiro referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD.

O ministro de estado da saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, consolidou as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

O capítulo V, Seção I, Art. 579 a 595 e Anexo XIV, que estabelecem critérios de credenciamento/habilitação dos serviços especializados denominados centros de Especialidades odontológicas - CEO e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária - LRPD.

Com essa portaria o município de Esplanada vai receber R$ 7.500,00 por mês para esse fim, e confeccionará 20 a 50 próteses/mês.

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